Processo 122901/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 08:17
Autuado em 10/03/2014 08:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4303/2015 da Segunda Câmara, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4303/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4303/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor ordenador das despesas INES TEREZA MENEGAZZO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Entidade tomadora SOCIEDADE DE AMPARO AO NECESSITADO MEDIANEIRENSE
Interessado AGUINALDO BODANESE
Interessado ELIANE CRISTINA CORREA
Representante legal RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 13:08 do Protocolo 186466/15
09/02/2015 10:05 AR do Ofício OCN - 657/2015 - DP
08/01/2015 10:11 AR do ofício OCN - 19534/14 - DP
22/12/2014 15:49 do Protocolo 1163070/14
08/12/2014 08:05 do Protocolo 1111704/14
27/11/2014 12:32 AR do ofício OCN - 17798/14 - DP
17/11/2014 07:54 AR do ofício OCN - 17801/14 - DP
14/11/2014 13:30 do Protocolo 1039329/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   657/ 2015   
DP  26/01/2015 Ofício de Contraditório   657/ 2015   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19534/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17798/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17801/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4303/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 801/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4126/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 12:32 DP  
20/10/2015 12:05 DEX Informação nº 6802/2015 -
16/09/2015 16:36 S2C Acórdão nº 4303/2015 -
16/09/2015 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2715/2015 -
12/08/2015 10:10 GCNB  
31/07/2015 18:07 SMPjTC Parecer nº 9941/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
13/03/2015 11:09 DAT Instrução nº 2707/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/03/2015 07:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 801/2015 -
04/03/2015 15:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 490/2015 -
28/10/2014 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 707/2015 -
28/10/2014 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 726/2015 -
28/10/2014 15:47 DP Informação nº 1135/2015 -
28/10/2014 15:47 DP Informação nº 20969/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17798/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 17801/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 19534/2014 -
28/10/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 657/2015 -
27/10/2014 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4126/2014 -
10/03/2014 08:47 DAT Instrução nº 7905/2014 -
10/03/2014 08:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2014 -

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